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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2023 - 16:30

Teoria dos Grandes Números, Direito do Consumidor, valor das indenizações e uso razoável dos serviços públicos

cálculos atuariais levando a uma sobrecarga insana de demandas que resta estimulada por uma práxis de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:24

Principais aspectos jurídicos das redes sociais

Civil da Internet e, a Lei Geral de Proteção de Dados, que procuram disciplinar as demandas que surgem na Era da Informação.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:10

Religião & Justiça. STF em questões sensíveis

tratando de demandas civis e penais e, negando aos cidadãos direitos básicos tais como o devido
Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 14:10

Do estado de direito ao moralismo político como instrumento de ameaça a democracia

O discurso racional pelas administrações não atendem às demandas sociais do Estado de Direito. Pois
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 11:15

Novo prazo após desistência não vale para rito sumário

caso de desistência do autor em relação a um réu ainda não citado, não pode ser aplicado para demandas que tramitam em procedimentos sumários
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2014 - 14:20

A importância do segundo grau de jurisdição na revisão e pacificação de questões fático-jurídicas relevantes

prolação de decisões judiciais em demandas individuais envolvendo questões fático-jurídicas relevantes
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Março de 2012 - 14:35

Dia do Consumidor

feito para atender às justas demandas dos consumidores, que não merecem mais ser enganados
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 17:56

Simulação e Alienação Fiduciária em Garantia

milhares – demandas isomórficas como se tem no direito processual italiano – o que se replica nesta
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 11:19

Mediação Familiar em pauta: desatando os nós e fortalecendo laços: entre a voluntariedade e a obrigatoriedade no Novo Código de Processo Civil

mediação nas demandas envolvendo questões familiares. Como é cediço, a mediação de conflitos tem como
Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Março de 2022 - 15:15

ESG e mecanismos de crédito e seguro para proteção do produtor estarão em debate no Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio

suficiente para atender todas as demandas do agronegócio brasileiro. Com isso, o setor necessita buscar recursos no mercado financeiro e de capitais.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:05

Responsabilidade Civil do Médico: diante da negligência no prontuário

preenchimento do prontuário, bem como os impactos causados nas demandas judiciais. Trata-se da análise do
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 19:18

Há Força Jurídica na Declaração de Ùltima Vontade não formalizada? – uma análise à luz da decisão do STJ sobre a Criogenia

está se comportando frente às novas demandas sociais e tecnológicas, vez que vivemos em uma sociedade pluralista, multicultural e dinâmica.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2017 - 16:33

Acesso à Justiça e Sistema Multiportas de Composição de Conflitos

de um sistema de vários mecanismos de solução das demandas que chegam ao Poder Judiciário brasileiro
Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 11:00

A Resolução de Disputa Online como Novo Parâmetro de Acesso à Justiça

redução de demandas judiciais. Após análise realizada, foram apresentados uma contextualização da
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 12:48

O SISTEMA DE JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA NO BRASIL: OS DESAFIOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO À LUZ DA TÁBUA PRINCIPIOLÓGICA

demandas envolvendo a Administração Pública, como parte interessada nas demandas, reclama uma mudança de
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 15:40

Mediação de Conflitos no Direito do Consumidor como alternativa à Justiça

consumo, consequentemente não judicializando as demandas consumeristas, ora propostas.
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 14:16

Direito ao Esquecimento: uma análise do caso Xuxa Meneghel frente aos pressupostos legais dos direitos fundamentais

, passando a ser postulado em demandas cíveis para retirada de conteúdos sensíveis ao autor da rede
Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 13:15

Os Aspectos Processuais da Confissão no Acordo de Não Persecução Penal

-americano como “plea bargain”, proposto ao investigado, para que seja ágil e célere o resultado das demandas
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 11:42

A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano

recursal, dentro da nova realidade jurídica trazida com novo CPC, garante que demandas repetitivas
Blog Publicado em 13 de Julho de 2020 - 18:45

O Paradigma Global e Transnacional da educação para todos no contexto latino-americano: cidadania e Emancipação Civil na perspectiva dos Direitos Difusos Transindividuais

de seus direitos civis de maneira socialmente responsável dirigida às demandas do mundo do trabalho

Exibindo resultado de 81 até 100 de um total de 3216

cálculos atuariais levando a uma sobrecarga insana de demandas que resta estimulada por uma práxis de

Civil da Internet e, a Lei Geral de Proteção de Dados, que procuram disciplinar as demandas que surgem na Era da Informação.

tratando de demandas civis e penais e, negando aos cidadãos direitos básicos tais como o devido

O discurso racional pelas administrações não atendem às demandas sociais do Estado de Direito. Pois

caso de desistência do autor em relação a um réu ainda não citado, não pode ser aplicado para demandas que tramitam em procedimentos sumários

prolação de decisões judiciais em demandas individuais envolvendo questões fático-jurídicas relevantes

feito para atender às justas demandas dos consumidores, que não merecem mais ser enganados

milhares – demandas isomórficas como se tem no direito processual italiano – o que se replica nesta

mediação nas demandas envolvendo questões familiares. Como é cediço, a mediação de conflitos tem como

suficiente para atender todas as demandas do agronegócio brasileiro. Com isso, o setor necessita buscar recursos no mercado financeiro e de capitais.

preenchimento do prontuário, bem como os impactos causados nas demandas judiciais. Trata-se da análise do

está se comportando frente às novas demandas sociais e tecnológicas, vez que vivemos em uma sociedade pluralista, multicultural e dinâmica.

de um sistema de vários mecanismos de solução das demandas que chegam ao Poder Judiciário brasileiro

redução de demandas judiciais. Após análise realizada, foram apresentados uma contextualização da

demandas envolvendo a Administração Pública, como parte interessada nas demandas, reclama uma mudança de

consumo, consequentemente não judicializando as demandas consumeristas, ora propostas.

, passando a ser postulado em demandas cíveis para retirada de conteúdos sensíveis ao autor da rede

-americano como “plea bargain”, proposto ao investigado, para que seja ágil e célere o resultado das demandas

recursal, dentro da nova realidade jurídica trazida com novo CPC, garante que demandas repetitivas

de seus direitos civis de maneira socialmente responsável dirigida às demandas do mundo do trabalho

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